A bancada do PSC, partido do deputado pastor Marco Feliciano (SP), decidiu mantê-lo no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou nesta terça-feira o vice-presidente nacional do partido, Everaldo Pereira, apesar dos protestos devido a declarações consideradas racistas e homofóbicas,
A permanência de Feliciano na presidência da comissão é cercada de polêmica, por conta de declarações do deputado consideradas racistas e homofóbicas, que provocaram reações entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos.
"O PSC não abre mão da indicação feita", disse o vice-presidente a jornalistas após reunião da bancada. "Ele (Feliciano) foi eleito democraticamente", acrescentou.
Feliciano afirmou em sua conta no Twitter que africanos são descendentes de amaldiçoados por Noé e, numa outra ocasião, disse que a Aids é o "câncer gay".
As declarações alcançaram grande repercussão que incluíram manifestações no Congresso Nacional. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a afirmar que o caso teria uma solução até esta terça-feira.
"Pode ter havido declarações inconvenientes", reconheceu Pereira, afirmando que o deputado "não é racista nem homofóbico".
O vice-presidente da sigla disse ainda que a comissão se concentrará em matérias que "preservem os direitos da população" e que as decisões serão definidas por voto, como em qualquer outra comissão.
Em 12 de março, um grupo de parlamentares protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão em que Feliciano foi eleito para presidir a comissão. O mandado teve como argumento central que regras regimentais não foram respeitadas durante a votação, por ter sido em sessão secreta.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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